A aposentadoria especial no Brasil é um benefício previdenciário aos trabalhadores que exercem atividades relativas à saúde ou à integridade física durante um período de tempo prolongado. Ela tem o objetivo de compensar os riscos e as condições insalubres a que esses trabalhadores estão expostos, permitindo-lhes se aposentar mais cedo e com benefícios mais vantajosos.
A principal característica da redução especial é a redução do tempo de contribuição necessária para se aposentar em comparação com a redução do tempo de contribuição comum. Enquanto na aposentadoria por tempo de contribuição comum é necessário contribuir por 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens), na aposentadoria especial o tempo de contribuição varia de 15 a 25 anos, dependendo do grau de exposição aos agentes contratados.

Os principais requisitos para obter a aposentadoria especial incluem:

Exposição a agentes contratados: O trabalhador deve comprovar que esteve exposto a agentes contratados à saúde, como produtos químicos, ruídos excessivos, calor ou radiações ionizantes, durante o período de trabalho.

Tempo de contribuição: Deve-se cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido para a categoria de exposição. Esse tempo varia de acordo com o grau de insalubridade da atividade.

Comprovação da exposição: É necessário apresentar documentos que comprovem a exposição aos agentes contratados, como laudos técnicos, registros de emprego e formulários específicos.

É importante ressaltar que a aposentadoria especial sofreu mudanças significativas ao longo dos anos devido a reformas na previdência social, tornando os critérios mais rigorosos e aumentando o tempo de contribuição em alguns casos.

Portanto, é fundamental consultar a legislação atualizada e um profissional especializado em direito previdenciário para entender os requisitos e os cálculos específicos para solicitar esse benefício no Brasil.